Uma operação integrada de combate ao crime organizado e à sonegação fiscal resultou na prisão de uma suspeita nesta quarta-feira (18), no interior de São Paulo. A ação, denominada Operação X.509, focou em desmantelar um esquema que gerava créditos indevidos de ICMS por meio de notas fiscais eletrônicas fraudulentas emitidas para o setor de combustíveis.
Entenda o esquema de fraude fiscal
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro em parceria com o Gaeco e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), revelaram o uso indevido de certificados digitais falsificados em nome de empresas do ramo de combustíveis. Segundo as autoridades, o grupo simulava operações comerciais que nunca existiram, apenas para viabilizar a criação de créditos indevidos de ICMS.
O impacto financeiro desta atividade ilícita é expressivo: estima-se uma sonegação fiscal de cerca de R$ 232,1 milhões. Somando todas as notas fiscais fraudulentas detectadas no curso das investigações, o valor total movimentado pelo esquema chega a R$ 1,3 bilhão.
Desdobramentos da operação
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, além do mandado de prisão preventiva que resultou na detenção de uma mulher em Botucatu. Os agentes estiveram em endereços localizados em:
- Rio Claro
- Cordeirópolis
- Luís Antônio
- Botucatu
- Avaré
Durante as diligências, as equipes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversos documentos, tanto físicos quanto digitais. Esse material agora passará por perícia técnica detalhada, essencial para que a Polícia Civil possa identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar as provas contra os participantes do esquema.
Por que isso impacta o cidadão?
A recuperação desses valores é fundamental para o Estado, visto que o ICMS é uma das principais fontes de receita do tesouro paulista, sendo aplicado em serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança pública. A atuação de quadrilhas que buscam fraudar esse sistema compromete a capacidade de investimento do poder público, tornando a fiscalização rigorosa um passo necessário para garantir que o setor de combustíveis opere dentro da legalidade e que os recursos arrecadados cheguem ao seu destino correto na sociedade.
A operação mobilizou um efetivo de 50 policiais civis, apoiados por 13 viaturas da Polícia Civil e outras 13 da Sefaz-SP, além da participação direta de três promotores de Justiça do Gaeco.
Com informações de Agência SP.
