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Procon-JP intensifica fiscalização contra irregularidades na Black Friday

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deflagrou uma força-tarefa de fiscalização focada nos estabelecimentos comerciais da capital paraibana. A iniciativa, que começou no dia 11 de novembro, visa coibir práticas abusivas e garantir a transparência durante o período de promoções da Black Friday, que este ano tem sua data principal consolidada para o dia 27 de novembro.

Balanço das ações de fiscalização

Até o momento, o trabalho de campo das equipes de proteção ao consumidor resultou na autuação de cinco lojas e na notificação de outras cinco. As irregularidades encontradas envolvem principalmente a falha na comunicação dos preços e a falta de clareza nas ofertas divulgadas. De acordo com o Procon-JP, os estabelecimentos foram flagrados expondo produtos da campanha sem a indicação clara do valor, além de omitirem a relação entre o preço anterior e o promocional (o conhecido modelo “DE” e “POR”).

Outro ponto crítico identificado pelas equipes de fiscalização foi a ausência de uma lista centralizada dos itens em oferta e a falta de histórico de preços dos últimos três meses. Essas informações são fundamentais para que o consumidor consiga verificar se o desconto anunciado é real ou se trata de uma estratégia enganosa.

Caráter educativo e preventivo

Além das medidas punitivas, a operação possui uma vertente educativa. O Procon-JP está realizando a distribuição de panfletos e cartazes em todo o comércio local. Esse material contém orientações práticas tanto para lojistas, sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quanto para os clientes, que recebem dicas de como identificar possíveis fraudes e exercer seus direitos.

Garantia de direitos ao consumidor

O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, reforçou que o órgão manterá um regime de plantão durante todo o período da Black Friday. Segundo ele, o objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso das leis consumeristas. A operação atende a uma determinação do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, focada em monitorar qualquer irregularidade que possa causar prejuízo financeiro ou danos à confiança do consumidor nas relações comerciais.

Canais de atendimento

Caso o consumidor identifique abusos, pode entrar em contato com o Procon-JP através dos seguintes canais:

  • Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá (Atendimento das 8h às 17h)
  • WhatsApp Geral: (83) 98665-0179
  • WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
  • Telefone: 0800-083-2015
  • Instagram: @procon_jp
  • Site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Com informações de Prefeitura de João Pessoa.