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Projeto ‘Arte para a Liberdade’ promove ressocialização em penitenciária de MS

A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), a maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul, deu início neste mês de novembro a uma nova etapa do projeto “Arte para a Liberdade”. A iniciativa utiliza as artes visuais como ferramenta estratégica para promover a ressocialização dos custodiados, permitindo que internos, muitos sem qualquer contato prévio com atividades artísticas, explorem sua criatividade através da pintura em tela.

Um novo olhar sobre a ressocialização

A retomada do projeto, coordenada pelo policial penal Breno Souza Lima Ferreira, conta com a orientação da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida. Durante as oficinas, os participantes são instruídos em técnicas fundamentais, como a manipulação de pincéis, a composição de imagens e a teoria das cores. O impacto prático dessa atividade vai além da técnica; o objetivo é estimular competências comportamentais essenciais, como paciência, foco e disciplina.

A continuidade do projeto, que anteriormente contava com apoio externo, foi assegurada pela própria gestão da unidade. Ao reorganizar a iniciativa com recursos próprios, a direção da PED garantiu que a proposta não fosse interrompida, mantendo o compromisso com o tratamento penal oferecido aos detentos.

Impacto na rotina e no futuro dos internos

As atividades não se limitam apenas à produção individual. A programação prevê a criação de um painel coletivo e a exposição das obras em eventos públicos e espaços institucionais. Para o diretor da unidade, Leoney Martins, essa prática é fundamental para a transição do indivíduo ao final de sua pena.

“A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação”, afirma Martins. Segundo ele, o investimento em educação e cultura dentro do ambiente carcerário é uma forma de preparar o indivíduo para o retorno à sociedade, reduzindo as chances de reincidência e abrindo novas perspectivas de vida para os participantes.

Perspectivas de geração de renda e remição

  • Capacitação profissional: A direção da PED avalia utilizar o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário para viabilizar a comercialização futura das obras, gerando renda para os envolvidos.
  • Remição de pena: Existe a possibilidade de que o tempo dedicado às oficinas seja reconhecido para a remição da pena, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esta ação faz parte de um conjunto mais amplo de políticas da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que busca integrar cultura, educação e trabalho na rotina de encarceramento. Ao oferecer um aprendizado prático, a unidade reforça o papel do sistema prisional como espaço de mudança, onde a arte atua como um instrumento de dignidade humana.

Com informações de Agência de Notícias MS.