Nesta sexta-feira (20), o Dia da Consciência Negra marcou o encerramento do calendário de ações do Novembro Negro 2026 em João Pessoa. A data reforça a importância de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial, que a administração municipal desenvolve de maneira integrada ao longo de todo o ano, sob a condução da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Integração e participação social
A Coordenadoria, que é vinculada à Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), atua como o elo entre a gestão municipal e a sociedade civil. Segundo a coordenadora Carla Uedler, o objetivo é que o combate ao racismo seja uma prática transversal na prefeitura. Entre as prioridades da pasta está a articulação com instâncias federais, como o Ministério da Igualdade Racial e a ENAP, além da implementação do Plano Juventude Negra Viva e o fortalecimento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), que conta com 32 conselheiros para o biênio 2026-2028.
Ações estratégicas na Educação e Saúde
O impacto das políticas municipais é visível em áreas fundamentais para o desenvolvimento social:
- Educação: A rede municipal promove a implementação das leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, com seminários voltados a professores e projetos como o ‘Capoeira no Chão da Escola’.
- Saúde: A prefeitura mantém um departamento específico para o atendimento de doenças com maior prevalência na população negra, como a doença falciforme, além de qualificar profissionais das Unidades de Saúde da Família (USFs) para práticas antirracistas e registro correto do quesito raça/cor.
Cultura, Habitação e Justiça Social
O incentivo ao afroempreendedorismo e à cultura popular é conduzido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Por meio de editais como o Prêmio João Balula, foram destinados R$ 525 mil para fomentar o trabalho de 35 agentes culturais negros. Além disso, a gestão investe em habitação, como exemplificado pelo Residencial Hélio Miguel da Silva, na comunidade quilombola de Paratibe, que garantiu moradia digna e a entrega de títulos de propriedade aos moradores.
A articulação intersetorial estende-se ainda para pastas como a de Habitação (Semhab), Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Social, garantindo que as políticas de reparação e inclusão alcancem as famílias de forma completa, reconhecendo o território e os saberes ancestrais como pilares para a construção de uma cidade mais equânime.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
