Os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos localizados nos cemitérios públicos de João Pessoa precisam ficar atentos ao calendário municipal. A terceira fase do processo de atualização cadastral, que engloba as unidades Cristo Redentor e Jardim Mangabeira, encerra-se nesta quinta-feira, dia 19 de novembro.
Importância da regularização
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), visa manter o banco de dados do sistema Cemitech JP devidamente organizado. O processo permite que a administração municipal identifique com precisão os responsáveis pelas concessões e as pessoas sepultadas. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, alertou que a falta de atualização pode ser interpretada como abandono ou renúncia. “Caso o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno não faça a atualização, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre este espaço, resultando na extinção de pleno direito da concessão e a reversão do espaço ao patrimônio público municipal”, explicou o gestor.
Como realizar o procedimento
A Prefeitura de João Pessoa recomenda que o trâmite seja feito de forma digital para maior comodidade. Os usuários podem utilizar o aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” ou os links diretos da plataforma “Prefeitura Conectada”. Em ambos os casos, é fundamental preparar a documentação necessária com antecedência, digitalizando os arquivos para anexo no formulário.
Atendimento presencial
Para aqueles que possuem dificuldade com ferramentas digitais, existe a opção do atendimento assistido. O serviço presencial ocorre na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem), situada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, dentro da Cecaf. O horário de funcionamento é das 8h às 14h, com distribuição de senhas até às 12h.
Documentação necessária
Para concluir o cadastro, o interessado deve apresentar:
- RG ou documento oficial com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documento que comprove a concessão ou título de propriedade do espaço;
- Documentos que comprovem alteração de titularidade ou vínculo familiar, se aplicável;
- Procuração, caso o solicitante não seja o titular direto.
Vale ressaltar que a atualização é obrigatória mesmo para quem realizou o processo em anos anteriores. Após o término desta terceira etapa, a administração municipal ainda planeja uma última chamada geral para os cidadãos que perderam os prazos escalonados, garantindo assim a regularização dos espaços funerários da capital paraibana.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
