A Prefeitura de João Pessoa tem reforçado o combate ao descarte irregular de resíduos em espaços públicos, terrenos e áreas de preservação ambiental. A iniciativa conta com a atuação integrada da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que utilizam tecnologia e colaboração popular para identificar os infratores.
Monitoramento e tecnologia
A estratégia de fiscalização é pautada pelo uso do sistema de videomonitoramento da Smart City, que permite flagrar ações irregulares em tempo real. Recentemente, durante o último fim de semana, as câmeras registraram diversos descartes, incluindo um colchão e entulhos de construção, por pessoas que utilizaram veículos particulares para realizar o despejo em um terreno no bairro Muçumagro. As ocorrências, datadas de 15 e 16 de junho, servem como base para a notificação e aplicação de penalidades aos responsáveis.
Medidas legais e impacto
De acordo com o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, o poder público adotou uma postura rigorosa diante desse tipo de crime. “É uma prática criminosa que acarreta em prisão e multa. Estamos atuando de forma integrada para identificar os responsáveis, coibir esse tipo de prática e garantir que as medidas legais sejam adotadas”, declarou o secretário, ressaltando que a fiscalização será mantida em todos os bairros da capital paraibana.
Conscientização e canais de denúncia
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, destacou a importância da participação da população para manter a cidade limpa. Segundo ele, o esforço contínuo de limpeza das equipes é comprometido quando a prática de descarte reincide nos mesmos locais. Para auxiliar na fiscalização, o município disponibiliza canais oficiais de comunicação:
- Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’: permite o envio de fotos, geolocalização e informações sobre o descarte.
- Disque 153: canal direto para denúncias sobre irregularidades ambientais.
O descarte inadequado de materiais é classificado como crime ambiental sob a Lei Federal 9.605/1998. Além da possibilidade de detenção, os infratores estão sujeitos a multas administrativas e à obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, reforçando a necessidade de que os resíduos sejam destinados aos locais corretos de descarte.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
